Ora viva a todos...taberneiros e fiel clientela...
Mais uma vez depois de uma semana de ausência...
Hoje vou falar de tudo e de nada...
E começo, por mais uma pérola da justiça portuguesa, um senhor “empresário” de Braga, tentou subornar um vereador da CMLisboa, factos completamente provados em tribunal, queria “oferecer” umas “luvas” no valor de 200 mil € ao dito vereador. Então com os factos provados e apanhado em flagrante delito, o Excº Juiz decidiu fazer deste caso um exemplo para a sociedade portuguesa, então “castigou” o dito empresário, com uma pena tão leve como uma “pena” deve ser, uns dias na cadeia ou o pagamento de uma multa de 250€ diários, que no total perfaz a “gigantesca” quantia de 5000€...
Penso que o senhor “empresário” terá que ir à banca pedir um empréstimo para pagar a conta, mas o mais engraçado disto tudo é com tal pena, o até o advogado de defesa que ia à espera duma grande e exemplar sentença, ficou tão animado e ambicioso que vai recorrer...já agora deixo o conselho ao advogado de defesa, apresente um atestado de pobreza e de certeza que até a pena pecuniária é anulada...
E isto, acontece porque o senhor juiz com esta pena “exemplar”, passou a ideia de que estes crimes são tão “menores” que quem devia ser castigado é quem fez a queixa, porque estão a entupir o sistema judicial, com pequenas miudezas...
Já está tão enraizado na sociedade portuguesa, que devia ser legal, todos sabemos e conhecemos casos de situações destas, que atravessam transversalmente a sociedade portuguesa e até este caso vir para os jornais, toda a gente pregava a moralidade e os bons costumes, mas na realidade todos nós éramos coniventes e fechávamos os olhos a estas situações...
Para mim, perdeu-se uma grande oportunidade de reintroduzir na sociedade portuguesa um valor moral à muito perdido, a honestidade nos comportamentos, assim fez se o contrário...
Devo dizer, que os juízes são na maioria reféns da lei, ou seja, os senhores legisladores da Assembleia da República, fazem as leis e os juízes tem que aplicar as mesmas, daí por vezes se fazer confusão e se pensar que o juiz foi brando, quando ele não poderia ter ido mais longe, devido às “fronteiras” com que os legisladores fizeram a lei, no entanto neste caso o senhor juiz poderia e deveria ter ido mais longe até porque a lei o permitia...
Jaquim Pimpão
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2 comentários:
Um bom artigo Pimpão.
De facto não pactuo com aquilo que penso que se tornou a cultura judicial nacional onde só um em cada cem crimes tem uma pena "exemplar" (devidamente coberta pelas televisões) para mostrar que o sistema funciona ou que "sirva para assustar futuros criminosos".
Gostava de dizer que a lei em Portugal e a sua aplicação "assustam" os criminosos e evitam crimes. Mas infelizmente não acho que isto aconteça.
Exemplos? quem? como? quando? nunca se viu tanto aldrabão. Os legisladores fazem leis para se protegerem a eles proprios e aos amigos. Exemplo diiso foram as revisões de leis, no caso de abusos sexuais a menores, não fosse o Paulo pedroso ser condenado...
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